
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Programação
A programação do Fórum Concessões e PPPs foi desenvolvida para discutir os principais desafios que impactam a estruturação, a contratação e a gestão de projetos de infraestrutura. Por meio de masterclasses e estudos de caso, especialistas compartilharão experiências práticas sobre modelagem financeira, matriz de riscos, atração de investidores, gestão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro e inovação aplicada ao setor, integrando perspectivas jurídico-regulatórias, econômico-financeiras e de engenharia para proporcionar uma visão abrangente sobre os fatores que influenciam o sucesso das concessões e PPPs no Brasil. Programação preliminar sujeita a alterações.
09:00 - 10:00 | PAINEL DE ABERTURA
As visões do próximo presidente da República e governadores para a infraestrutura e as concessões & PPPs.
Em 2027, o Brasil terá um novo presidente, ministros e secretários, além de novos governadores, justamente em um momento em que estados e municípios dependem cada vez mais das concessões e PPPs para viabilizar investimentos em infraestrutura.
A continuidade dos programas de concessões, a estabilidade regulatória e a capacidade de atrair investimentos privados estarão diretamente ligadas às prioridades do próximo governo federal e dos governos estaduais.
Este painel reunirá representantes e candidatos para apresentar e debater quais serão as prioridades para infraestrutura entre 2027 e 2031 e como garantir previsibilidade para investidores, reguladores e gestores públicos diante das mudanças de governo.
• Quais as perspectivas para a agenda de concessões e PPPs no próximo governo?
• Quão resilientes estão os projetos atuais a cenários de alta de juros e crises macroeconômicas?
• Há aprimoramentos para dinamizar a agenda de estruturação dos projetos?
• Quais os principais erros e desafios que ainda atrapalham o desenvolvimento do programa de concessões e PPPs?
10:00 - 10:30 | coffee e networking
10:30 - 11:30 | MASTERCLASS - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INFRAESTRUTURA
Inteligência Artificial e a regulação dos contratos: Como concessões e PPPs vão acompanhar uma tecnologia que muda mais rápido que o contrato?
Concessões e PPPs têm vigência de décadas, mas a IA evolui em ciclos cada vez mais curtos. Dessa assimetria entre o prazo do contrato e o estado da tecnologia nasce um problema regulatório que ainda não está na mesa: os contratos firmados não previam essa explosão de produtividade e o projeto de marco legal para a IA, parado no Congresso, não tem previsão de sair no curto prazo. O painel não apresenta casos de IA aplicada nem ensina a implantar IA. Ele provoca: o que o ator de infraestrutura precisa decidir agora, no contrato e na norma, para não herdar obsolescência e litígio no próximo ciclo de revisão ordinária.
-
Como escrever hoje uma cláusula que não envelheça em cinco anos?
-
De quem é o ganho de eficiência da IA, da concessionária ou do usuário?
-
A revisão quinquenal ainda serve para um ativo digital?
-
O regulador tem equipe para auditar um modelo?
-
O dispute board decide com IA ou decide sobre a IA?
-
Painelistas:

Mário Saadi
Sócio do Dias Carneiro Advogados

Daniel Manzi
Diretor Técnico da EXAQUA Hidráulica e Saneamento

Carlos Roberto de Oliveira
Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ
Moderador:

André Castro Carvalho
Advogado Sênior e Coordenador da Área de Proteção de Dados e Privacidade | Professor e Especialista em Compliance, Governança e Regulação
11:30 - 13:00 | AULA E ESTUDO DE CASO 01 - ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS
Como estruturar projetos maduros que atraiam o mercado
Nos últimos anos, estados e municípios produziram centenas de PMIs e estudos de viabilidade. Apesar disso, uma parcela significativa desses projetos nunca chegou ao mercado ou precisou ser completamente reformulada antes da publicação do edital.
Esta sessão analisará os principais erros que comprometem a atratividade dos projetos e apresentará soluções de como aumentar a bancabilidade e capacidade de execução.
Pergunta central: Por que tantos PMIs e estudos não conseguem se transformar em projetos atrativos para investidores e financiadores?
Os principais fatores incluem:
-
dados insuficientes ou desatualizados;
-
estudos de demanda frágeis;
-
engenharia pouco desenvolvida;
-
ausência de testes de mercado;
-
riscos mal mapeados;
-
baixa bancabilidade;
-
falta de capacidade institucional do poder concedente.
Como aparece na prática
-
editais sem interessados;
-
republicação de licitações;
-
PMIs que nunca evoluem para concessões;
-
necessidade de reestruturação antes da contratação.
Potenciais soluções que serão apresentadas
-
Implementação de processos formais de: Market Sounding; Roadshows com investidores; Consultas preliminares e Discussões com financiadores.
-
Estruturação, antes da licitação em inventário de ativos; georreferenciamento; cadastro técnico e diagnóstico operacional
-
Construção de projetos financiáveis, e não apenas licitáveis
-
Preparação da governança antes da assinatura para ter contratos mais estáveis; menos conflitos e maior confiança dos investidores.
-
Qualificar a matriz de riscos para ter mais interessados; menor custo de capital e contratos mais sustentáveis.
-
-
Implementação de processos formais de market sounding, roadshows com investidores, consultas preliminares e discussões com financiadores;
-
Estruturação prévia à licitação: inventário de ativos, georreferenciamento, cadastro técnico e diagnóstico operacional;
-
Construção de projetos financiáveis, e não apenas licitáveis — o que inclui envolver bancos e fundos de infraestrutura desde a fase de modelagem;
-
Preparação da governança antes da assinatura, para contratos mais estáveis, menos conflitos e maior confiança dos investidores;
-
Qualificação da matriz de riscos para ampliar o número de interessados, reduzir o custo de capital e tornar os contratos mais sustentáveis.
-
13:00 - 13:10 | Cerimônia de celebração do MBA PPPs
Apresentado por:

Carlos Alexandre Nascimento
Coordenador geral do pioneiro MBA em PPPs e Concessões no Brasil
13:10 - 14:30 | Intervalo para almoço
14:30 - 16:00 | AULA E ESTUDO DE CASO 02 - MODELAGEM FINANCEIRA E MATRIZ DE RISCOS
Como fazer modelagens econômico-financeiras e matrizes de riscos que resistam ao tempo
Como estruturar contratos capazes de permanecer sustentáveis durante 20 ou 30 anos?
Inflação, juros elevados, mudanças regulatórias e variações de demanda colocaram à prova diversos contratos nos últimos anos. Muitos projetos que pareciam financeiramente sólidos na fase de licitação enfrentaram dificuldades poucos anos após sua assinatura. Em muitos casos, os contratos são estruturados para vencer o leilão, mas não necessariamente para sobreviver ao longo do ciclo de concessão.
Esta sessão discutirá como construir contratos mais resilientes e quais erros continuam se repetindo na modelagem econômico-financeira dos projetos.
Os desafios mais frequentes incluem:
-
projeções de demanda irreais;
-
CAPEX subestimado;
-
riscos mal alocados;
-
eventos macroeconômicos não previstos;
-
desequilíbrios estruturais desde a assinatura.
Como aparece na prática
-
contratos financeiramente pressionados poucos anos após o início;
-
dificuldade de obtenção de financiamento;
-
revisões constantes de investimentos;
-
aumento da percepção de risco pelos investidores.
Potenciais soluções que serão apresentadas:
-
Construção de modelagens mais conservadoras e aderentes à realidade
-
Modernização da matriz de riscos
-
Criação de mecanismos de adaptação ao longo do contrato
-
Incentivar para que os contratos sejam mais financiáveis, aperfeiçoando garantias; melhorando mecanismos de pagamento e reduzindo riscos regulatórios.
-
Profissionalização dos processos de reequilíbrio com metodologias padronizadas; protocolos claros; câmaras técnicas e mecanismos rápidos de resolução de conflitos.
-
-
Construção de modelagens mais conservadoras e aderentes à realidade, com sensibilidades e cenários de estresse explicitados;
-
Modernização da matriz de riscos: clareza sobre o que permanece com o poder concedente e o que é transferido;
-
Criação de mecanismos de adaptação contratual ao longo do tempo (bandas de reequilíbrio, gatilhos automáticos, revisões periódicas estruturadas);
-
Estruturas de financiamento mais diversificadas: como combinar BNDES, debêntures de infraestrutura e mercado de capitais — e o que cada fonte exige da modelagem;
-
Garantias mais robustas, mecanismos de pagamento mais previsíveis e redução de riscos regulatórios como pré-condição para bancabilidade;
-
Profissionalização dos processos de reequilíbrio: metodologias padronizadas (RCR3 da ANTT como referência), protocolos claros, câmaras técnicas e mecanismos rápidos de resolução de conflitos.
-
16:00 - 16:10 | Apresentação especial
Além da transparência: a comunicação na estruturação de PPPs e concessões em infraestrutura: proposta de um guia prático
APRESENTADO POR:

Cintia Torquetto
Especialista em comunicação estratégica, relações institucionais e gestão de reputação.
16:10 - 16:30 | coffee e networking
16:30 - 18:00 | AULA E ESTUDO DE CASO 03
Gestão contratual, fiscalização e reequilíbrio econômico-financeiro -
O que acontece quando o contrato sai do papel e entra na operação?
Os processos de reequilíbrio, negociação e renegociação de concessões e PPPs deixaram de ser exceção e passaram a integrar a rotina de quem atua com contratos de infraestrutura. E, nesse mundo, é comum chamarmos as mesmas coisas com nomes diferentes. Boa parte das discussões improdutivas no campo nasce justamente da falta de um vocabulário comum, capaz de distinguir o que se parece, mas não coincide. Por isso, dar nome preciso aos conceitos é, por si só, um avanço.
Esta aula parte dessa ideia: apresentar um vocabulário claro e, a partir dele, separar três instrumentos que costumam ser confundidos: o reequilíbrio, a negociação e a renegociação.
Reequilíbrio Econômico-Financeiro
-
Quando e por que reequilibrar;
-
Eventos de desequilíbrio e canais de impacto;
-
Jornada para o reequilíbrio;
-
Modelos de mensuração e compensação;
-
Fluxo de Caixa Original;
-
Fluxo de Caixa Marginal;
-
Modelos híbridos;
-
Reequilíbrio cautelar.
Negociação Contratual
-
Quando e por que negociar;
-
Lacunas contratuais;
-
Como negociar;
-
Casos.
Renegociação Contratual
-
Quando e por que renegociar;
-
Evidenciação de vantagem;
-
Lidando com incertezas;
-
Casos.
Casos para discussão: SP Regula – Ecourbis e Loga
As duas concessionárias responsáveis pela coleta domiciliar de resíduos em São Paulo, sob regulação da SP Regula, oferecem um caso em que os três institutos aparecem entrelaçados e frequentemente confundidos.
-
Processo de renegociação do contrato, no contexto de prorrogação contratual, com a respectiva avaliação de vantajosidade: porque a prorrogação foi considerada a alternativa mais vantajosa para o poder concedente frente à relicitação.
-
Pleitos de reequilíbrio que não foi pacificado durante a execução contratual de 2004 a 2024.
-
-
Construção de indicadores simples, objetivos e auditáveis: redução de conflitos, maior transparência e pagamentos mais previsíveis;
-
Fortalecimento do papel do verificador independente: maior credibilidade dos dados, decisões mais técnicas e menor judicialização;
-
Digitalização da gestão contratual: maior controle, respostas mais rápidas e redução de custos operacionais;
-
Profissionalização dos processos de reequilíbrio: metodologias padronizadas, fluxos claros de análise, câmaras técnicas permanentes e arbitragem especializada;
-
Criação de capacidade institucional permanente: unidades especializadas em PPPs, equipes técnicas, manuais padronizados, programas de capacitação contínua e preservação de memória institucional — com atenção especial à realidade dos municípios de médio porte.
-
Painelistas:

EM BREVE

EM BREVE

EM BREVE
Moderador:

Felipe Sande
Professor e Pesquisador CEPP-Fipe
