Confira a
programação completa do Fórum
EM BREVE
11 de Abril - Visita técnica
Horário
Painéis
Painelistas
09:00 - 09:15
ABERTURA
09:15 - 10:30
A CONSTRUÇÃO DA NOVA LEI DAS CONCESSÕES E PPPS (LEI 7063/17): A VISÃO DOS LEGISLADORES E DO PODER PÚBLICO
• Status atual e cronograma das próximas etapas até a publicação;
• O que motivou a modernização e quais serão os efeitos práticos;
• Como não desvirtuar as modernizações e garantir a manutenção dos objetivos;
• Os efeitos para as secretarias na política e na gestão das suas carteiras de projetos.
Palestrantes:
Antonio dos Reis Junior, Superintendente Jurídico da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos – CCPAR;
Milton Gomes, Secretário de Infraestrutura na
Presidência da República;
Carlos Ari Sundfeld, Professor Titular da FGV Direito SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público.
Entrevistado por:
Bruno Aurélio, Sócio no Demarest Advogados.
10:30 - 11:00
INTERVALO PARA COFFEE BREAK E NETWORKING
11:00 - 12:00
A VISÃO DO MERCADO PARA A NOVA LEI DAS
CONCESSÕES & PPPs
• Como a atualização do marco legal das concessões e PPPs impulsionará o mercado e os projetos de transformação da infraestrutura no Brasil;
• As mudanças previstas na nova legislação e como elas impactam os profissionais e empresas do setor;
• Possíveis efeitos e riscos para os contratos de concessão e PPPs que já estão em andamento.
Palestrantes:
Izabel Dompieri, Advogada e Consultora da Internacional Finance Corporation - IFC;
Bruno Toni Palialol, Superintendente de Gestão Contratual da Via Appia Concessões.;
Luciene Machado, Superintendente da Área de Soluções para Cidades do BNDES;
Leonardo Deeke Boguszewski, CEO do 4UM Investimentos;
Miguel Noronha, Diretor de Investimentos da BMPI Infra;
Carlos Nascimento, Professor Honorário Associado da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões da FESPSP.
Moderado por:
Guilherme Peixoto, Superintendente de Licitações da B3
12:00 - 13:00
MASTERCLASS 01
O QUE VOCÊ PRECISA ENTENDER E CONHECER DA NOVA LEI DAS CONCESSÕES E PPPS
• O que são as novas concessões multimodais e em que casos as utilizar;
• Quais as novas possibilidades para que receitas acessórias sejam auferidas pela concessionária e os efeitos;
• Nova disciplina para o reequilíbrio de contratos.
Palestrantes:
Bruno Aurélio, Sócio no Demarest Advogados;
Felipe Sande, Pesquisador e Professor da Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe) e do Centro de Estudos Público-Privado (CEPP);
Wanderley Galhiego, Diretor de Relações Institucionais na Socicam;
Marcelo D. da Fonseca, Diretor Comercial da CS Infra;
Charles Schramm, Gerente Executivo da FGV Projetos.
Moderado por:
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Sócia de escritório Rennó Penteado Sampaio Adv. e professora da FGV Direito Rio.
13:00 - 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO E NETWORKING
14:00 - 15:00
MASTERCLASS 02
O QUE VOCÊ PRECISA ENTENDER E CONHECER DA
NOVA LEI DAS CONCESSÕES E PPPS
• Autorização para realização de aporte de recursos públicos nas concessões comuns;
• Quais os novos critérios de julgamento para as licitações;
• Redefinição de direitos do concessionário face ao inadimplemento do poder concedente.
Palestrantes:
Fernando Vernalha, Doutor e Mestre em Direito e sócio do Vernalha Pereira;
Daniel Keller, Sócio-Fundador da Una Partners;
Mateus Renault, CEO da Opy Health;
Julia Paes Leme, Gerente Executiva Jurídica no Grupo EPR;
Rogério Tavares, VP de Relações Institucionais da Aegea Saneamento.
Moderado por:
Virgínia Mesquita, Sócia da área de Infraestrutura e
Financiamento de Projetos do Demarest.
15:00 - 16:00
MASTERCLASS 03
O QUE VOCÊ PRECISA ENTENDER E CONHECER DA NOVA LEI DAS CONCESSÕES E PPPS
• Novas medidas para facilitar as transferências de controle acionário + resolução de disputas;
• Nova disciplina para a intervenção na concessão;
• Novas formas de encerramento dos contratos (prorrogação, flexibilização e cálculo de indenizações)
Palestrantes:
João Pedro Cortez, Sócio da Vallya Advisors;
Ana Rovai, Diretora Jurídica da Motiva Aeroportos;
Maíra Calegari, Vice-presidente jurídica da Via Appia;
Fernanda Vieira, Superintendente de assuntos regulatórios estratégicos da ARTERIS.
Moderado por:
Rodrigo Campos, Sócio do Vernalha Pereira Advogados.
16:00 - 16:30
INTERVALO PARA COFFEE BREAK E NETWORKING
16:30 - 17:30
OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE OS CONTRATOS DE CONCESSÕES
• Estudo inédito: O potencial impacto no Caixa das concessionárias - Como a reforma afetará o fluxo financeiro – “caixa” dos contratos;
• Criação de linhas de financiamento específicas
para mitigar impactos;
• Mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro;
Palestrantes:
Frederico Turolla, Sócio fundador da PEZCO Economics;
Andre Isper Barnabé, Diretor‑Presidente da ARTESP;
Marina Fontão Zago, Professora na Faculdade de Direito da USP;
Brendon Ramos, CEO da Via Appia Concessões;
Adelmo Oliveira, Gerente Executivo de Controladoria, Tributário, Controles Internos & SOX da BRK.
Moderado por:
Fernando Diniz, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais do MoveInfra.
17:30 - 18:00
APRESENTAÇÃO ESPECIAL
INFRASCOPIO SUBNACIONAL NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Apresentado por:
Marcos Siqueira, Especialista em PPPs e Concessões - IADB. *
18:00
ENCERRAMENTO DO EVENTO
(*) Palestrante convidado, aguardando a confirmação da participação
(**) Programação sujeita a alteração sem aviso prévio
