Nos últimos anos, estados e municípios produziram centenas de PMIs e estudos de viabilidade. Apesar disso, uma parcela significativa desses projetos nunca chegou ao mercado ou precisou ser completamente reformulada antes da publicação. Por outro lado, na última década houve o surgimento e desenvolvimento das facilities de preparação de projetos. Iniciativas lideradas pelo BNDES e Caixa, assim como por organismos multilaterais (IFC, BID, UNOPS, CAF) e governos subnacionais (Codemge, SP Parcerias, BRDE, entre outros) ajudaram a mudar este cenário para melhor, aumentando de forma expressiva o percentual de projetos que saíram de simples intenções públicas para contratos efetivamente assinados.

Este cenário exitoso, de aumento na quantidade e qualidade de projetos estruturados e contratados, jogou luz também a outro tema essencial para que projetos de PPPs entreguem o que prometem: o que fazer no pós-leilão, com o contrato já assinado, entre a assinatura e o início efetivo das operações e obras e, mais ainda, na gestão efetiva dos contratos.

Dentro deste contexto de oportunidades e desafios, esta sessão analisará os principais erros que comprometem a atratividade e execução dos projetos e apresentará soluções de como aumentar a bancabilidade, o interesse do mercado e a capacidade de execução.

Pergunta central: como aperfeiçoar a estruturação de projetos de forma a ficarem mais atrativos para investidores e financiadores, além de serem mais bem implementados após sua contratação?

Os principais fatores incluem:

• Dados insuficientes ou desatualizados;

• Estudos de demanda frágeis;

• Engenharia pouco desenvolvida;

• Ausência de testes de mercado;

• Riscos mal mapeados;

• Baixa bancabilidade;

• Falta de capacidade institucional do poder concedente.

Como aparece na prática:

• Editais sem interessados;

• Republicação de licitações;

• Necessidade de reestruturação antes da contratação.

Potenciais soluções que serão apresentadas:

• Implementação de processos formais de: Market Sounding; Roadshows com investidores; Consultas preliminares e Discussões com financiadores.

• Estruturação, antes da licitação em inventário de ativos; georreferenciamento; cadastro técnico e diagnóstico operacional

• Construção de projetos financiáveis, e não apenas licitáveis

• Preparação da governança antes da assinatura para ter contratos mais estáveis; menos conflitos e maior confiança dos investidores.

• Qualificar a matriz de riscos para ter mais interessados; menor custo de capital e contratos mais sustentáveis.

• Adoção de mecanismos para apoiar o poder concedente a implementar a governança e gestão contratuais após o leilão.

Casos para discussão:

• PPPs e concessões de saneamento ambiental: PPP de Esgotamento Sanitário da Cagece e concessão parcial de abastecimento de água e coleta/tratamento de esgoto pelo Estado de Pernambuco;

• PPP de Iluminação Pública de Aracaju e aplicação para os setores de infraestrutura social

• Implementação de processos formais de: Market Sounding; Roadshows com investidores; Consultas preliminares e Discussões com financiadores.
   

• Estruturação, antes da licitação em inventário de ativos; georreferenciamento; cadastro técnico e diagnóstico operacional;
   

• Construção de projetos financiáveis, e não apenas licitáveis;
   

• Preparação da governança antes da assinatura para ter contratos mais estáveis; menos conflitos e maior confiança dos investidores;
   

• Qualificar a matriz de riscos para ter mais interessados; menor custo de capital e contratos mais sustentáveis;
   

• Adoção de mecanismos para apoiar o poder concedente a implementar a governança e gestão contratuais após o leilão.