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Sobre Fórum 

Os projetos de infraestrutura, os gestores públicos e os investidores envolvidos na formatação, construção e operação da infraestrutura no Brasil (saneamento, transporte, infraestrutura social, energia, entre outros) voltaram a estarem inseridos em um cenário desafiador, influenciado por grandes forças, como: diminuição da atividade econômica mundial, aumento da inflação e reconfiguração das carteiras de investimentos de grandes fundos de investimentos. Todas estas adversidades têm preocupado governos, operadores e financiadores, impondo uma série de desafios para a realização de projetos de longo prazo. 

Diante destes cenários, voltamos a organizar a nona edição do Fórum Concessões e Parcerias Público Privadas, para que seja um encontro propositivo, focado em soluções para aumentar e catalisar o desenvolvimento através das concessões e parcerias público-privadas. 

Além disso, entre os palestrantes e convidados, estarão os líderes do setor público (poder executivo, legisladores, prefeitos, secretários e órgãos de controle com investidores do setor privado (construtoras, concessionárias e financiadores de projetos)) para visualizar, debater e formatar soluções em projetos de saneamento, energia, transporte, mobilidade, logística, infraestrutura urbana (saúde e educação) e cidades inteligentes. 

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Progamação

09h10 - PAINEL I

NOVA LEI DAS CONCESSÕES, A AGENDA REGULATÓRIA E OS CENÁRIOS PARA O MERCADO DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM 2024.

• Medidas do Governo Federal para apoiar PPPs em Estados e Municípios;

• Como aumentar o número e a qualidade dos interessados nos próximos leilões;

• O que muda, do que está sendo feito nos últimos 10 anos em relação as PPPs.

Painelistas:

  • Gabriel Fajardo, Secretário Adjunto de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul

  • Viviane Bezerra, Assessora Especial da presidência da república

  • Fernando Vernalha, Doutor em Direito e Sócio do Vernalha Pereira

10h00

COFFEE BREAK E NETWORKING
 

10h30 - FESP/MBA

O MODELO DE CINCO DIMENSÕES E SUA IMPORTÂNCIA PARA OS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA NO BRASIL.

Painelistas:

  • Carlos Nascimento, Professor Honorário da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões

10h40 - PAINEL II

ESTRUTURA DE GARANTIAS PÚBLICAS E FINANCIABILIDADE DE PROJETOS.

•Cenários para o financiamento dos projetos de concessões e PPPs em 2024.

• Como o governo vai estruturar a garantia pública - Como será a estruturação do fluxo de garantia e contragarantia.

•Como será dada a fiança da união e como ela será executada?

• Qual seria o papel do TCU na análise prévia dos contratos em que a União é o garantidor?

Painelista:

  • Aristóteles Alves de Menezes Junior, Diretor Executivo de Serviços de Governo na Caixa Econômica Federal

  • Leonardo Pereira, Chefe de Departamento da Área de Infraestrutura Social do BNDES

  • Felipe Teles, Gerente Nacional da Unidade de Desenvolvimento de Parcerias da CAIXA

  • Ewerton Henrique, Diretor de Projetos de Infraestrutura, PPPs, Concessões e Privatizações do Banco Fator

  • Marcelo Allain, Managing Partner do BR Infra Group

 

MODERADOR:

  • José Virgílio Enei, Doutor em Direito e Sócio do Machado e Meyer

11h30 - PAINEL III

RELICITAÇÃO, INDENIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO ANTECIPADA E OUTRAS VIAS DE RESOLUÇÃO DAS CONCESSÕES EM CRISE: O CASO DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (RN)

• Requisitos e pressupostos para a prorrogação antecipada;

• Requisitos e pressupostos para a relicitação;

• Suspensão de obrigações e adequação dos indicadores do contrato;

•  Metodologias para a indenização ao concessionário;

• Desistência da relicitação e distrato dos aditamentos contratuais;

• Repactuação do contrato e transferência assistida do controle da concessão.

PAINELISTAS:

  • Adalberto Vasconcelos, CEO da ASV Infra Partners - Consultoria em Infraestrutura

  • Gustavo Albuquerque, Procurador-Geral da ANAC

  • Raquel França Carneiro, Diretora Econômico-Financeiro da Companhia Paulista de Parcerias

  • Júlio Perdigão, Diretor Presidente da OTP Rodovias

  • Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Presidente da Infra S.A

  • Renan Brandão, Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos na ANAC

 

MODERADOR:

  • Bruno Aurélio, Sócio no Demarest Advogados, Doutor e Mestre em Direito do Estado

12h30

ALMOÇO E NETWORKING

14h00 - PAINEL IV

NOVAS PERSPECTIVAS PARA FORMATAÇÃO E APLICAÇÃO DE PPPs PARA INFRAESTRUTURA SOCIAL E ESTUDO DE CASO SOBRE PPPs EDUCACIONAIS

Estudo de caso: Caso da PPP dos CEUs do Município de São Paulo e PPPs Educacionais de BH.

• Principais questões regulatórias, financeiras e operacionais do caso;

• O que poderá ser melhor solucionado em uma nova geração de projetos (lições aprendidas);

• Pipeline de projetos.

PAINELISTAS:

  • Viviane Bezerra, Assessora Especial da Presidência da República

  • Nara Merlotto, Advogada, consultora da Internacional Finance Corporation (IFC)

  • Marcela Santos, Advogada e Diretora de Projetos da São Paulo Parcerias

  • Ruz Gonzalez, Diretor Presidente na Inova BH

  • Charles Schramm, Gerente Executivo na FGV Projetos

  • Eduardo Pacheco, Especialista Sênior em PPPs e Concessões no Banco Interamericano de Desenvolvimento

 

MODERADOR:

  • Rafael Vanzella, Sócio nas áreas de Infraestrutura e Energia e Direito Público e Regulatório do Machado Meyer

15h00 - PAINEL V

PPPs HABITACIONAIS

Estudo de caso: Caso da PPP da Habitação do Estado de São Paulo

• Principais questões regulatórias, financeiras e operacionais do caso;

• O que poderá ser melhor solucionado em uma nova geração de projetos (lições aprendidas);

• Pipeline de projetos.

PAINELISTAS:

  • Reinaldo Lapequino, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU)

  • Marcio Dantas, Diretor de Operações e Engenharia na TEEN Imobiliário

 

MODERADOR:

  • Carlos Nascimento, Professor Honorário da University College London (UCL) e Coordenador Geral do MBA PPP e Concessões

15h45

COFFEE BREAK E NETWORKING

16h15 - PAINEL VI

PPPs DE SAÚDE

Estudo de caso: Caso da PPP Complexos Hospitalares do Estado de São Paulo

• Principais questões regulatórias, financeiras e operacionais do caso;

• O que poderá ser melhor solucionado em uma nova geração de projetos (lições aprendidas);

• Pipeline de projetos.

PAINELISTAS:

  • Paula Pannunzio, Coordenadora de Gestão de Parcerias da Secretaria de Parcerias em Investimentos

  • Silvio Guidi, Sócio da àrea de Healthcare e Life Sciences do Vernalha Pereira

  • Tomas Anker, Diretor Sênior de Investimentos da International Finance Corporation

 

MODERADOR:

  • Joelson Sampaio, Professor de Finanças na FGV e Membro do Comitê de Riscos no BNDES.

17h00 - PAINEL VII

PPPs DE SANEAMENTO

Estudo de caso: Casos das PPPs da CAGECE e SANEPAR

• Principais questões regulatórias, financeiras e operacionais do caso;

• O que poderá ser melhor solucionado em uma nova geração de projetos (lições aprendidas);

• Pipeline de projetos.

PAINELISTAS:

  • Charles Schramm, Gerente Executivo na FGV Projetos

  • Angélica Petian, Sócia da área de Infraestrutura e Projetos do Vernalha Pereira

  • Marisa S. Capriglioni - Gerentes de Parcerias da SANEPAR

 

MODERADOR:

  • Leandro Domaredzky, Sócio da LMDM Consultoria

17h45 - PAINEL VIII

ANÁLISE CRÍTICA DE CASOS E DECISÕES DE TRIBUNAIS DE CONTAS EM PROJETOS DE CONCESSÕES E PPPs

• Quais os limites para a intervenção dos tribunais de controle em decisões técnicas do regulador em contratos de concessão e PPP;

•  Quais os limites impostos pela LINDB para o exercício do controle sobre escolhas técnicas e políticos da Administração e do regulador em projetos de concessões e PPPs;

• Quais os limites para a intervenção dos tribunais de contas em decisões administrativas sobre revisões contratuais.

PAINELISTAS:

  • Guilherme Jardim Jurksaitis, Assessor Técnico-Procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)

  • André Rosilho, Doutor em Direito e Sócio de Sundfeld Advogados

  • Cristiana Castro Moraes, Conselheira no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

 

MODERADOR:

  • Lucas Sant’Anna, Sócio do Machado Meyer Advogados

18h30 - ENCERRAMENTO

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Organização

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Desde o primeiro dia de operação, a Hiria esteve fielmente comprometida em elaborar e aprimorar uma metodologia própria de pesquisa para identificar temas, especialistas palestrantes e formatos que o mercado desejava e precisava, para se desenvolver.

A B3 é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro no mundo, com atuação em ambiente de bolsa e de balcão. Sociedade de capital aberto – cujas ações (B3SA3) são negociadas no Novo Mercado –, a Companhia integra os índices Ibovespa, IBrX-50, IBrX e Itag, entre outros.

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